Termos de Serviço
Última atualização: março de 2026
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1. Descrição do Serviço e Modificações Futuras
O Local Rook é uma plataforma para descobrir, partilhar e avaliar locais onde as pessoas jogam xadrez presencialmente. Atualmente, as funcionalidades principais da plataforma são fornecidas gratuitamente. No entanto, reservamo-nos o direito de introduzir funcionalidades premium, subscrições ou modificar a estrutura de preços da plataforma no futuro. Será notificado antecipadamente sobre quaisquer alterações materiais ou se funcionalidades específicas exigirem pagamento.
2. Contas de Utilizador e Requisito de Idade
Deve ter pelo menos 16 anos para se registar e utilizar o Local Rook. Ao criar uma conta, confirma que cumpre este requisito de idade. Pode registar-se utilizando Google, GitHub ou uma combinação de email/palavra-passe. É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda a atividade na sua conta.
3. Propriedade Intelectual
O Local Rook e o seu conteúdo original, funcionalidades, software e funcionalidade são e permanecerão propriedade exclusiva do Local Rook e dos seus licenciadores. A plataforma está protegida por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
4. Conteúdo Gerado pelo Utilizador e Licença
Mantém a propriedade do conteúdo que submete (ex.: detalhes de locais, avaliações, mensagens, fotos). Ao submeter conteúdo, concede ao Local Rook uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties para exibir, distribuir e modificar tecnicamente (ex.: redimensionar, comprimir ou formatar) esse conteúdo estritamente para o propósito de operar e exibir a plataforma.
5. Utilização Aceitável e Moderação de Conteúdo
Concorda em não carregar conteúdo falso, ofensivo, difamatório ou ilegal. O Local Rook opera com base no princípio de "notificação e remoção". Se detetar comportamento abusivo, conteúdo ilegal ou violações de direitos de autor, denuncie-o via legal@localrook.com. Reservamo-nos o direito de remover conteúdo e suspender contas que violem estes termos sem aviso prévio.
6. Isenções de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade
A plataforma é fornecida "tal como está". Não garantimos acesso contínuo e ininterrupto à plataforma ou que a informação sobre locais submetida pelos utilizadores seja precisa. Somos totalmente responsáveis por danos resultantes de intenção (Vorsatz) ou negligência grave (grobe Fahrlässigkeit), bem como por danos resultantes de lesões corporais, à vida ou à saúde. Qualquer outra responsabilidade por negligência ligeira ou danos indiretos é expressamente excluída.
7. Rescisão
Pode eliminar a sua conta a qualquer momento através das suas configurações. Após a eliminação da conta, os seus dados pessoais são removidos e as suas contribuições para a comunidade (edições de locais, avaliações) são anonimizadas, não eliminadas.
8. Contacto e Suporte
Para questões legais, contacte legal@localrook.com. Para relatórios de erros e pedidos de funcionalidades, contacte support@localrook.com.
Dúvidas?
Para questões sobre estes Termos, contacte-nos em legal@localrook.com.